Após sorteio realizado pela Loteria Federal, a Prefeitura de Artur Nogueira realizou a entrega dos prêmios do Programa “IPTU Premiado” 2023 no último domingo (11). A cerimônia aconteceu durante a Feira Livre, e contou com a presença dos ganhadores, autoridades, e população em geral.

O programa foi implantado em 2022 pela Administração Municipal com o objetivo de valorizar e reconhecer os contribuintes que estão em dia com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do município.

Os sorteados tiveram a oportunidade de levar para casa um micro-ondas, máquina de lavar roupas, Smart TV, geladeira e um automóvel. Para cada um desses itens, foi realizado um sorteio separado, o que significa que cinco moradores foram agraciados durante o evento.

O prefeito Lucas Sia (PSD) parabenizou os ganhadores e destacou a importância do programa. “É com grande satisfação que parabenizo os vencedores do Programa ‘IPTU Premiado’. Essa iniciativa é uma maneira de reconhecer e homenagear aqueles que, além de cumprir suas obrigações fiscais, desempenham um papel fundamental no desenvolvimento da nossa amada cidade”, disse o prefeito.

Davi Fernandes (PSDB), vice-prefeito do município, reforçou que o programa é uma iniciativa que busca incentivar a adimplência dos contribuintes e, ao mesmo tempo, fortalecer a arrecadação municipal para investimentos em áreas essenciais, como saúde, educação e infraestrutura.

O evento reuniu autoridades locais, dentre eles, o presidente da Câmara Municipal Adalberto di Lábio, o líder de governo Melinho Tagliari, os vereadores Neidão do Gás e Zé da Elétrica, além de secretários municipais.

A cerimônia foi agraciada com a apresentação da Banda Nico de Fáveri, do Projeto Retreta e Corporação Musical 24 de Junho.

OS GANHADORES

Carro 0 KM: Imóvel nº 01.0080.0560

Geladeira: Imóvel nº 03.2540.0480

Máquina de Lavar Roupas: Imóvel nº 01.0930.2530

Smart TV: Imóvel nº 03.1780.0060

Micro-ondas: Imóvel nº 01.2010.3140

Confira a Certidão de Homologação do vencedores do IPTU Premiado <https://arturnogueira.sp.gov.br/site//wp-content/uploads/2020/07/Certidao-Homologacao-IPTU-Premiado.pd…>.

O SORTEIO

O sorteio foi realizado pela extração da Loteria Federal no dia 29 de abril. De acordo com o Decreto N°18/2023, a apuração dos sorteados considera os cinco últimos algarismos do “Aviso de Lançamento”, o qual consta no carnê do IPTU – lendo-se da esquerda para a direita.

Caso o número apurado no sorteio fosse superior ao último número inscrito do total de contribuintes do Cadastro Imobiliário Fiscal da Prefeitura de Artur Nogueira, deveria-se passar para o segundo prêmio e assim sucessivamente, até encontrar o número igual ou inferior ao último constado no “Aviso de Lançamento”.

LEI 3.496

A Lei 3.496 é de autoria do vereador Melinho Tagliari (DEM) e tem por objetivo auxiliar, incentivar e incrementar a arrecadação de tributos municipais. Além disso, a legislação – sancionada pelo prefeito Lucas Sia (PSD) – visa estimular os contribuintes que estiverem em dia e/ou pagarem pontualmente os impostos deles.

Para aqueles que possuem débitos com o Executivo Municipal, Sia (PSD) lembrou que o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) 2023 foi prorrogado. “Nossa administração também pensa naqueles que estão com algum tipo de dificuldade financeira. Por isso, estendemos o programa de renegociação de dívidas “REFIS 2023” até dezembro deste ano”, frisou.

Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Artur Nogueira